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Alex Pereira da Cunha Santos
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Alex Pereira da Cunha Santos
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Desde Outubro de 2021
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 8 anos
STJ reconhece uso da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
A referida teoria tem como título principal a Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor , que foi um livro criado pelo Advogado Marcos Dessaune , que está na 2ª edição e foi revista e...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 8 anos
A Responsabilização Civil para as Tutelas Provisórias
O instituto da Tutela Provisória é um mecanismo processual previsto como gênero, onde subdivide-se em duas espécies: urgência ou evidência. Com base no art. 294 e seguintes, do Código de Processo...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 8 anos
A ação de exigir contas é compatível com a guarda compartilhada?
Eis um questionamento pertinente diante das inúmeras situações existentes no contexto das relações familiares. Visando sanar dúvida relativa a esta obrigação (ou não) de prestar conta entre os pais,...
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Comentários
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Alex Pereira da Cunha Santos
Comentário ·
há 4 anos
Como Resolver "Algum dos documentos não foi assinado ou quantidade de assinatura não confere!"
Tales Calaza
·
há 4 anos
Informações e instruções muito úteis! Segui o passo a passo e resolvi o problema. Muito obrigado!
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Alex Pereira da Cunha Santos
Comentário ·
há 8 anos
A ação de exigir contas é compatível com a guarda compartilhada?
Alex Pereira da Cunha Santos
·
há 8 anos
Bom dia, Andre.
Entendo seu posicionamento, mas sei que a realidade é outra. Existem inúmeras discussões a serem levantadas no âmbito do direito de família, e quando se trata de convencionar amigavelmente quem vai ficar responsável por N obrigação, para que não haja necessidade de pagamento fixo de pensão, sempre há discussão e raramente se chega a um consenso. Em que pese concordar com a sua opinião, esclareço que trouxe esse texto apenas para sanar tal dúvida recorrente para os colegas, estritamente falando da incompatibilidade da aplicação do procedimento especial do
CPC
.
Abraços.
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Alex Pereira da Cunha Santos
Comentário ·
há 8 anos
Fique atento com a paronímia e "semi-paronímia" jurídica
Viusmar S. Lima
·
há 8 anos
Muito bom!
Esses são alguns dos termos técnicos utilizados constantemente no âmbito jurídico que, por vezes, são aplicados de forma equivocada por possuírem extrema semelhança.
Seu texto veio de forma objetiva e esclarecedora que com certeza irá sanar muitas dúvidas.
Parabéns!
Abraços.
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Luiz Castro Freaza Filho
Notícia ·
há 8 anos
[Notícia] OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia
A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 8 anos
Extinção da Punibilidade e o Ius Puniendi Estatal
O presente trabalho tem por escopo a singela análise da extinção da punibilidade e suas causas, com enfoque em sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no Código Penal . Em...
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Luiz Castro Freaza Filho
Artigo ·
há 8 anos
Minha primeira audiência! E agora?
Você atende o cliente, percebe que o caso é simples, mas que será necessário a realização de oitiva de testemunhas em audiência ou outro caso. Você, advogado que passou a faculdade toda estudando...
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