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Alex Pereira da Cunha Santos
Publicações
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)
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Artigos (4)
Notícias (1)
Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 6 anos
STJ reconhece uso da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
A referida teoria tem como título principal a Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor , que foi um livro criado pelo Advogado Marcos Dessaune , que está na 2ª edição e foi revista e...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 6 anos
A Responsabilização Civil para as Tutelas Provisórias
O instituto da Tutela Provisória é um mecanismo processual previsto como gênero, onde subdivide-se em duas espécies: urgência ou evidência. Com base no art. 294 e seguintes, do Código de Processo...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 6 anos
A ação de exigir contas é compatível com a guarda compartilhada?
Eis um questionamento pertinente diante das inúmeras situações existentes no contexto das relações familiares. Visando sanar dúvida relativa a esta obrigação (ou não) de prestar conta entre os pais,...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Artigo ·
há 6 anos
[Resumo jurídico] Requisitos do Inventário Extrajudicial
O Código de Processo Civil disciplina em seu art. 610, § 1º, sobre o inventário extrajudicial, no entanto, a Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça (arts. 11 a 32), disciplina sobre os...
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Alex Pereira da Cunha Santos
Notícia ·
há 6 anos
[Notícia] STF aprova aumento de 16% no salário de ministros para 2019
Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O...
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![[Resumo jurídico] Requisitos do Inventário Extrajudicial](https://thumbs.jusbr.com/600x200/smart/imgs.jusbr.com/publications/images/4d3538cf5552bbf9c71145fdf1099629)
![[Notícia] STF aprova aumento de 16% no salário de ministros para 2019](https://thumbs.jusbr.com/600x200/smart/imgs.jusbr.com/publications/images/fd21d7b15b38d0279cef492737f404de)